RESCISÃO DE CONTRATO POR CULPA DA INCORPORADORA: RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA NEGOCIAÇÃO. E AGORA?
- Laynara Maciel
- 23 de set. de 2024
- 2 min de leitura
Nos contratos de compra e venda de imóveis, um dos momentos mais delicados é o processo de rescisão, especialmente quando ocorre por falhas da incorporadora ou do corretor de imóveis. Recentemente, a LM Advocacia atuou em um caso em que defendemos os interesses do comprador, garantindo a restituição integral dos valores pagos após a frustração de um negócio causado pela vendedora. A decisão judicial trouxe uma vitória significativa para nosso cliente, reforçando a responsabilidade da incorporadora e a importância do dever de informação.
Entenda o Caso:
Nossas clientes, compradoras que agiram de boa-fé durante toda a negociação, enfrentaram dificuldades devido à falta de clareza e transparência por parte da vendedora e do corretor de imóveis responsável pela intermediação. O corretor, ao não fornecer informações adequadas sobre o financiamento, acabou prejudicando a conclusão do negócio.
A equipe da LM Advocacia demonstrou que as compradoras não tiveram culpa na rescisão do contrato. Pelo contrário, ficou provado que a falta de assistência adequada foi o fator determinante para o rompimento. A Justiça reconheceu esse erro, determinando a devolução integral dos valores pagos pelas compradoras e, mais uma vez, confirmou o entendimento de que o dever de informação e transparência é essencial nesse tipo de transação.
Casos como esse são cada vez mais comuns no mercado imobiliário, e a atuação firme da LM Advocacia reafirma a proteção dos direitos dos consumidores. O comprador não pode ser responsabilizado por falhas de responsabilidade da incorporadora ou do corretor de imóveis. Nossa equipe garantiu que a rescisão contratual fosse justa e alinhada às disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), trazendo segurança jurídica ao nosso cliente.
Caso você enfrente problemas semelhantes, não hesite em nos procurar. A LM Advocacia está à disposição para oferecer a melhor estratégia jurídica para assegurar seus direitos.
