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Antes de Assinar um Contrato de Compra e Venda de Imóvel, Leia Isso

  • Foto do escritor: lmadvocacia4
    lmadvocacia4
  • 15 de set.
  • 3 min de leitura

Atualizado: 20 de set.

Comprar ou vender um imóvel não é uma transação simples. Envolve valores altos, riscos reais e impactos legais que podem durar anos. Por isso, o contrato de compra e venda precisa ser feito com seriedade e apoio jurídico, modelo genérico da internet ou acordo verbal não servem.

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Se você está prestes a fechar um negócio imobiliário, este artigo é para você. Aqui você vai entender:

  1. O que é o contrato de compra e venda de imóvel;

  2. Por que ele deve ser feito com advogado;

  3. O que não pode faltar no contrato;

  4. Quais os riscos mais comuns;

  5. E como garantir segurança jurídica do início ao fim.


  1. O que é o Contrato de Compra e Venda?


É o documento que formaliza o acordo entre comprador e vendedor. Ele estabelece regras claras sobre preço, forma de pagamento, prazos, obrigações, penalidades e muito mais.

Importante: esse contrato não transfere a propriedade do imóvel. Ele é um passo anterior à escritura pública e ao registro no cartório — únicos atos que realmente oficializam a compra.


  1. O que deve ter em um contrato bem feito?


Um contrato imobiliário seguro precisa conter:


  1. Identificação completa das partes envolvidas;

  2. Descrição precisa do imóvel, com matrícula atualizada;

  3. Valor da negociação, forma e prazos de pagamento;

  4. Informações sobre financiamento ou uso do FGTS (se houver);

  5. Data de entrega do imóvel (para imóveis na planta);

  6. Cláusulas de multa, juros e condições de rescisão;

  7. Declaração de que o imóvel está livre de dívidas e litígios;

  8. Definição de quem arca com taxas (ITBI, registro, escritura);

  9. Assinatura das partes e de duas testemunhas.


Contrato Particular x Escritura Pública


Vale esclarecer que o contrato particular tem validade jurídica, mas não transfere propriedade, que a Escritura pública é obrigatória para imóveis acima de 30 salários mínimos (art. 108 do Código Civil) e ainda o mais importante após a escritura, é preciso registrar no Cartório de Imóveis para concluir a transferência legal da propriedade.


Riscos Reais de um Contrato Malfeito


Ignorar a orientação jurídica pode custar caro. Os erros mais comuns incluem:


  1. Imóvel com dívidas ocultas (IPTU, condomínio, financiamento);

  2. Compra de imóvel com matrícula irregular ou sem registro;

  3. Cláusulas que não protegem em caso de desistência ou inadimplência;

  4. Vendedor sem legitimidade legal para vender;

  5. Imóvel com pendências judiciais ou penhoras;

  6. Contratos abusivos com construtoras.


Por que você precisa de um advogado?


A assessoria jurídica especializada protege você de armadilhas e garante segurança em cada etapa da compra ou venda de um imóvel.


Um advogado cuida de forma completa e detalhada, incluindo:


  • Análise minuciosa da matrícula do imóvel, identificando riscos antes da assinatura;

  • Verificação completa da situação legal do vendedor, evitando surpresas futuras;

  • Redação de cláusulas que protejam seu dinheiro e seus direitos, prevenindo conflitos;

  • Prevenção de nulidades e problemas judiciais, assegurando que a transação seja sólida;

  • Acompanhamento integral da transação, até o registro final no cartório.


Com um advogado, você transforma insegurança em confiança e proteção real do seu patrimônio.


Na dúvida, fale com quem entende aqui na LM Advocacia


Na LM Advocacia, cuidamos de contratos imobiliários com clareza, segurança e atenção a cada detalhe. Atuamos para compradores, vendedores, construtoras e corretores, em negociações de:

  • Imóveis urbanos ou rurais;

  • Imóveis prontos ou na planta;

  • Pagamentos à vista, financiados ou via consórcio.


Vai comprar ou vender um imóvel? Não assine nada antes de falar com a gente.


Fale com a LM Advocacia e evite riscos que podem custar caro ao seu patrimônio.




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