Nas relações imobiliárias, é mais comum do que parece surgirem problemas após a compra e venda de um imóvel. Um dos casos mais recorrentes acontece quando o comprador já quitou o valor acordado, mas o vendedor se recusa ou simplesmente não providencia a escritura definitiva. Se você está passando por isso, existe uma solução jurídica eficaz: a ação de adjudicação compulsória. Quando cabe a adjudicação compulsória? Esse tipo de ação é indicado quando: O comprador já pagou int

A imobiliária e o corretor desempenham um papel importante na aproximação entre comprador e vendedor, mas é fundamental entender os limites dessa intermediação e quem realmente defende seus interesses nessa relação. O papel da imobiliária A imobiliária e o corretor de imóveis têm a função de intermediar a negociação, apresentar o imóvel, organizar visitas e facilitar o encontro entre as partes. Seu trabalho é remunerado por meio da comissão, geralmente paga pelo vendedor, mas

Regularizar um contrato de compra e venda sem escritura é essencial para evitar perda do imóvel, penhoras e litígios. Veja os riscos e as soluções jurídicas mais seguras. Comprar ou vender um imóvel apenas com contrato particular , sem escritura registrada, é uma prática muito comum no Brasil, especialmente em imóveis antigos, condomínios irregulares, áreas adquiridas informalmente ou negócios feitos “de confiança”. Mas essa prática, embora difundida, carrega riscos jurídicos

Regularizar um imóvel por usucapião extrajudicial não é apenas uma opção mais rápida, é um mecanismo avançado de gestão patrimonial e segurança jurídica , criado para transformar situações de posse prolongada em propriedade plena com rigor técnico. E, ao contrário do que muitos acreditam, não se trata de um simples preenchimento de formulários no cartório: trata-se de um procedimento altamente especializado, que exige conhecimento profundo da legislação registral, domínio da

Pedir demissão é uma decisão que envolve fatores pessoais, profissionais e financeiros. Embora muitos trabalhadores ainda acreditem que “quem pede as contas, perde tudo”, a legislação brasileira assegura direitos importantes , mesmo quando o fim do contrato parte do empregado. Neste artigo, você entenderá em detalhes o que é devido , o que não é pago , e como garantir o cálculo correto da sua rescisão , sempre com base na CLT e nas práticas atuais das empresas. 1. O que o tra

Nem todo desconforto no ambiente profissional é normal e, definitivamente, nenhum tipo de humilhação deve ser tratado como parte da rotina. Quando atitudes ultrapassam o limite do respeito e passam a gerar constrangimento, medo ou desgaste emocional, é hora de acender o alerta: isso pode ser assédio. Na prática, o assédio no trabalho se traduz em comportamentos abusivos que, mesmo que isolados, impactam negativamente o bem-estar do trabalhador. Em muitos casos, essas atitudes

Evite riscos jurídicos e saiba qual formato se encaixa melhor no seu perfil de investimento. Nos últimos anos, Brasília e o Entorno sul, especialmente regiões como Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama e Luziânia entorno imediato do DF, têm se consolidado como polos promissores no cenário imobiliário da região . Bairros como Noroeste, Águas Claras, Sudoeste e Jardim Botânico continuam atraindo investidores, tanto pessoas físicas em busca de valorização patrimonial

Os adicionais de insalubridade são pagos aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde. Esses...

No dinâmico mercado imobiliário, fechar um negócio é sempre emocionante. Mas você sabia que a segurança jurídica da sua negociação...

Se você é construtora ou incorporadora, sabe que a parte jurídica de um empreendimento pode ser o diferencial entre lucro e prejuízo . Um registro negado, um contrato mal redigido ou um erro documental pode travar a obra, afastar investidores e colocar em risco todo o projeto. Neste artigo, vamos mostrar: O que a Lei n.º 4.591/64 exige; Quais os riscos jurídicos mais comuns em uma incorporação; E como a assessoria jurídica especializada evita prejuízos e garante agilidade e s

A perda de um familiar traz dor e, muitas vezes, questões jurídicas e patrimoniais que precisam ser resolvidas. Uma dúvida comum nesse momento, é possível vender um bem que está em inventário? A resposta é sim , mas existem regras importantes que precisam ser observadas para evitar problemas futuros. O que é inventário? O inventário é o procedimento judicial ou extrajudicial que identifica os bens, dívidas e herdeiros de uma pessoa falecida. Somente após a finalização do p

Comprar ou vender um imóvel não é uma transação simples. Envolve valores altos, riscos reais e impactos legais que podem durar anos. Por...