O que fazer quando o vendedor se nega a passar a escritura?
- 26 de abr.
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Nas relações imobiliárias, é mais comum do que parece surgirem problemas após a compra e venda de um imóvel. Um dos casos mais recorrentes acontece quando o comprador já quitou o valor acordado, mas o vendedor se recusa ou simplesmente não providencia a escritura definitiva.
Se você está passando por isso, existe uma solução jurídica eficaz: a ação de adjudicação compulsória.
Quando cabe a adjudicação compulsória?
Esse tipo de ação é indicado quando:
O comprador já pagou integralmente o imóvel (ou cumpriu as condições do contrato);
Existe um contrato válido de compra e venda;
O vendedor se recusa ou não comparece para lavrar a escritura pública.
Quais são os passos antes de entrar com a ação?
Antes de ajuizar o processo, é fundamental reunir algumas provas essenciais:
Comprovação da quitação do imóvel (recibos, transferências, contrato);
Tentativa de contato com o vendedor, demonstrando que houve solicitação da escritura;
Prova da recusa ou omissão do vendedor.
Com esses elementos, é possível ingressar com a ação judicial.
O que acontece na prática?
Na adjudicação compulsória, o juiz analisa se o comprador cumpriu sua parte no contrato. Se ficar comprovado que houve a quitação e que o vendedor se recusou a transferir o imóvel, o próprio Poder Judiciário determina a transferência da propriedade garantindo seu direito.
Por que contar com um advogado especialista?
Esse tipo de situação exige cuidado técnico em cada etapa. Um advogado especializado em Direito Imobiliário vai:
Avaliar a documentação;
Orientar na produção de provas;
Conduzir a ação de forma estratégica;
Garantir mais segurança jurídica ao processo.
Evitar erros nesse momento pode acelerar significativamente a resolução do problema.
Precisa de ajuda com esse tipo de situação?
Se você está enfrentando dificuldades para obter a escritura do seu imóvel, ou conhece alguém passando por isso, não deixe a situação se prolongar.
Entre em contato agora mesmo e tenha o suporte de um advogado especialista para resolver seu caso com segurança e eficiência.
Agora é hora de ir para a próxima etapa
