Quais documentos devo analisar antes da compra e venda do meu imóvel?
- Laynara Maciel
- 18 de out. de 2024
- 2 min de leitura
Atualizado: 17 de mai.
Comprar um imóvel é uma das maiores conquistas na vida de muitas pessoas. No entanto, a empolgação do momento pode levar a esquecimentos importantes que podem transformar essa aquisição em uma fonte de problemas. Um dos mais comuns é a descoberta, após a compra, de dívidas de condomínio vinculadas ao imóvel, que acabam sendo transferidas para o novo proprietário.
Isso ocorre porque, conforme a legislação, as dívidas de condomínio são de natureza propter rem, ou seja, acompanham o bem, independentemente de quem seja o dono.
Portanto, ao adquirir um imóvel com dívidas, o novo comprador pode ser responsabilizado por pendências anteriores, mesmo que essas dívidas sejam do antigo proprietário.
Como evitar a compra de um imóvel com dívidas?
A chave para evitar problemas como esse é realizar uma análise de risco completa, com o auxílio de um advogado especializado, antes de concluir a negociação. Essa análise envolve verificar a documentação do imóvel, como certidões negativas de débitos, situação junto ao condomínio e eventuais ações judiciais contra o proprietário ou o imóvel.
Aqui estão algumas etapas que o advogado pode seguir durante a análise de risco de um imóvel:
- Verificação de certidões negativas de débitos, inclusive débitos condominiais;
- Pesquisa sobre ações judiciais envolvendo o imóvel ou o proprietário;
- Conferência da vida financeira e processual do vendedor;
Ao realizar uma compra de imóvel sem a devida análise jurídica, o comprador corre o risco de assumir dívidas que sequer sabia que existiam, como débitos condominiais, problemas com a regularização do imóvel, entre outros. Esses detalhes podem gerar grandes prejuízos financeiros e até dificultar a regularização da propriedade no futuro.
Na LM Advocacia, trazemos mais segurança e confiabilidade no processo de compra e venda de imóveis, deixando você livre de surpresas desagradáveis.
Não deixe que o sonho de comprar seu imóvel se transforme em dor de cabeça. Antes de fechar negócio, consulte um advogado especialista em direito imobiliário e faça uma análise completa do imóvel que você deseja adquirir.
Entre em contato conosco e agende uma consulta para garantir que sua aquisição seja segura e sem riscos!