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Contrato de Compra e Venda Sem Escritura: Riscos Reais e as Soluções Jurídicas Para Regularizar Seu Imóvel
Regularizar um contrato de compra e venda sem escritura é essencial para evitar perda do imóvel, penhoras e litígios. Veja os riscos e as soluções jurídicas mais seguras. Comprar ou vender um imóvel apenas com contrato particular , sem escritura registrada, é uma prática muito comum no Brasil, especialmente em imóveis antigos, condomínios irregulares, áreas adquiridas informalmente ou negócios feitos “de confiança”. Mas essa prática, embora difundida, carrega riscos jurídicos


Usucapião Extrajudicial: Como Regularizar Seu Imóvel?
Regularizar um imóvel por usucapião extrajudicial não é apenas uma opção mais rápida, é um mecanismo avançado de gestão patrimonial e segurança jurídica , criado para transformar situações de posse prolongada em propriedade plena com rigor técnico. E, ao contrário do que muitos acreditam, não se trata de um simples preenchimento de formulários no cartório: trata-se de um procedimento altamente especializado, que exige conhecimento profundo da legislação registral, domínio da


Quem pede as contas têm direito a quê? Guia completo para não perder dinheiro na rescisão
Pedir demissão é uma decisão que envolve fatores pessoais, profissionais e financeiros. Embora muitos trabalhadores ainda acreditem que “quem pede as contas, perde tudo”, a legislação brasileira assegura direitos importantes , mesmo quando o fim do contrato parte do empregado. Neste artigo, você entenderá em detalhes o que é devido , o que não é pago , e como garantir o cálculo correto da sua rescisão , sempre com base na CLT e nas práticas atuais das empresas. 1. O que o tra


O que é assédio no trabalho?
Nem todo desconforto no ambiente profissional é normal e, definitivamente, nenhum tipo de humilhação deve ser tratado como parte da rotina. Quando atitudes ultrapassam o limite do respeito e passam a gerar constrangimento, medo ou desgaste emocional, é hora de acender o alerta: isso pode ser assédio. Na prática, o assédio no trabalho se traduz em comportamentos abusivos que, mesmo que isolados, impactam negativamente o bem-estar do trabalhador. Em muitos casos, essas atitudes


SPE ou SCP? Qual estrutura jurídica é ideal para negócios imobiliários em Brasília e entorno?
Evite riscos jurídicos e saiba qual formato se encaixa melhor no seu perfil de investimento. Nos últimos anos, Brasília e o Entorno sul, especialmente regiões como Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama e Luziânia entorno imediato do DF, têm se consolidado como polos promissores no cenário imobiliário da região . Bairros como Noroeste, Águas Claras, Sudoeste e Jardim Botânico continuam atraindo investidores, tanto pessoas físicas em busca de valorização patrimonial


Seus Direitos ao Adicional de Insalubridade: O Que Você Precisa Saber
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Evite Prejuízos na Compra e Venda de Imóveis com Contratos Bem Elaborados
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O que é incorporação imobiliária?
Se você é construtora ou incorporadora, sabe que a parte jurídica de um empreendimento pode ser o diferencial entre lucro e prejuízo . Um registro negado, um contrato mal redigido ou um erro documental pode travar a obra, afastar investidores e colocar em risco todo o projeto. Neste artigo, vamos mostrar: O que a Lei n.º 4.591/64 exige; Quais os riscos jurídicos mais comuns em uma incorporação; E como a assessoria jurídica especializada evita prejuízos e garante agilidade e s


Vai Vender um Bem em Inventário? Saiba o que precisa fazer antes de negociar
A perda de um familiar traz dor e, muitas vezes, questões jurídicas e patrimoniais que precisam ser resolvidas. Uma dúvida comum nesse...


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Comprar ou vender um imóvel não é uma transação simples. Envolve valores altos, riscos reais e impactos legais que podem durar anos. Por...


Antes de Comprar ou Vender um Imóvel, leia isso
Comprar ou vender um imóvel é um passo importante, e muitas vezes, irreversível . Não se trata apenas de visitar um local bonito ou...


Como fazer a retificação de Contrato de Aluguel?
Erros ou mudanças em contratos de locação são mais comuns do que se imagina. Seja por um dado incorreto, valor errado ou mudança nas...


Quais são seus direitos em caso de atraso na entrega do imóvel?
Comprou um imóvel na planta e a entrega não aconteceu no prazo prometido? Saiba que você pode ter direito à indenização e à multa...


O que acontece com os direitos trabalhistas quando o trabalhador falece?
Muita gente acredita que, quando uma pessoa falece, só entram no inventário os bens materiais, como imóveis, carros ou dinheiro em contas...


Como cobrar dívidas sem entrar na justiça?
Como a cobrança administrativa pode te ajudar? Você sabia que nem toda dívida precisa virar processo na Justiça? A cobrança...


O que é Usucapião e como Regularizar Seu Imóvel com esse Procedimento?
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Como elaborar um contrato de compra e venda?
Por que um contrato de compra e venda bem elaborado é essencial e, qualquer negócio juridico? O contrato de compra e venda é...


Meu imóvel foi penhorado, e agora o que devo fazer?
Entenda em quais casos a penhora do único imóvel é permitida, especialmente por dívida condominial, e descubra como contestá-la para...


Quais documentos devo analisar antes da compra e venda do meu imóvel?
Comprar um imóvel é uma das maiores conquistas na vida de muitas pessoas. No entanto, a empolgação do momento pode levar a esquecimentos...


Cláusulas Abusivas em Contratos Imobiliários: O que São e Como Identificá-las?
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QUAL A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA VENDA DE UM IMÓVEL?
Nos contratos de compra e venda de imóveis, um dos momentos mais delicados é o processo de rescisão, especialmente quando ocorre por...


ATRASOU O FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO? ENTENDA OS SEUS DIREITOS
Se você está enfrentando atraso no financiamento imobiliário, é importante conhecer seus direitos para evitar perder o imóvel e lidar com...


VOCÊ SABIA? UMA EMPRESA FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E OBRIGADA A RETIRAR UM REGISTRO TRABALHISTA FEITO POR ENGANO!
Registro indevido gera indenização por danos morais


Saiba como você poderá regularizar um imóvel após o falecimento do vendedor.
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Quais os efeitos que ocorrem ao assinar aditivos contratuais e quais os impactos no contrato originário?
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Como você pode diminuir os riscos da sua compra e venda?
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Quais as cautelas devem ser adotadas para a realização da compra e venda de um imóvel?
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